Aviso Legal

Agradecemos a sua visita.

Para acessar os nossos serviços, você declara que é maior de idade e que tem capacidade legal de acordo com a lei nacional.

O acesso à navegação na web site e o uso dos serviços do mesmo necessitam a aceitação expressa e íntegra de todas as condições gerais, incluídas na política de privacidade e cookies, relativas ao tratamento dos dados fornecidos. Recomendamos leitura atenta.

1 – TITULARIDADE

Os dados identificativos do titular do portal www.harmonia.com.br é:
Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 105 – 10º andar | Edifício Berrini One 04571 010 São Paulo, SP
Você poderá entrar em contato conosco através dos seguintes meios: Telefone: +55 (11) 3054-4777 Email: info@harmonia.com.br

2 – CONDIÇÕES GERAIS DE USO

As seguintes Condições Gerais regulam o uso e aceso ao portal Web www.harmonia.com.br, cuja finalidade é ser a porta de entrada a HARMONIA SEGUROS, oferecendo aos utilizadores informações, serviços e conteúdos via Web. Através da página web, o utilizador tem acesso às informações sobre produtos e serviços específicos da atividade da HARMONIA SEGUROS.

O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços, que estão acessíveis em www.harmonia.com.br, conforme previsto na Lei e nas presentes Condições Gerais de Uso.

Em caso do não cumprimento total ou parcial pelo utilizador das presentes Condições Gerais de Utilização, a HARMONIA SEGUROS reserva-se o direito de bloquear o acesso ao website, sem necessidade prévia de aviso ao utilizador.

A HARMONIA SEGUROS adotará todas as medidas a seu alcance para impedir qualquer tipo de conduta contraria a legislação Brasileira e cooperará com as Autoridades competentes na identificação dos sujeitos responsáveis das ações que podem violar as leis aplicáveis ao presente website.

Ao visitar o website e fazer contato conosco através do mesmo utilizando comunicação eletrônica, como correio eletrônico (email) para a solicitação de informações, você aceita expressamente a utilização e incorporação dos seus dados nas nossas bases de dados, rastreamento e promoções para as finalidades reconhecidas no Documento “Política de Privacidade”, assim como os términos e obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais.

3 – OBRIGAÇÕES GERAIS DO UTILIZADOR

O utilizador, ao aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização, obriga-se expressamente a: – Não realizar ações destinadas a prejudicar, bloquear, danificar, inutilizar, sobrecarregar, de forma temporal ou definitiva, as funcionalidades, ferramentas, conteúdos e a infraestrutura da página web, de maneira que impeça a sua normal utilização. – Não introduzir nem escrever conteúdos injuriosos ou caluniosos, tanto de outros utilizadores como de terceiras empresas relacionadas à HARMONIA SEGUROS. – Não utilizar quaisquer dos materiais e informações contidas neste website com fins ilícitos e expressamente proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, e que sejam contrários aos direitos e interesses da HARMONIA SEGUROS, seus utilizadores e/ou terceiros.

O utilizador responderá por todos os danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que cause a HARMONIA SEGUROS ou qualquer terceiro que possa sofrer com a consequência do não cumprimento de quaisquer das obrigações previstas nas Condições Gerais ou a requisitos legais relativos ao acesso e/ou utilização da página www.harmonia.com.br

4 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

No website www.harmonia.com.br as páginas, informação e elementos contidos nas mesmas (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, entre outros), assim como logotipos, marcas, nomes comerciais e outros sinais distintivos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial em que a HARMONIA SEGUROS é titular. A utilização destas informações para qualquer fim, incluindo comunicação pública deverá sempre ser feita através de autorização prévia da HARMONIA SEGUROS.

O utilizador obriga-se a usar os conteúdos de forma diligente e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. A HARMONIA SEGUROS autoriza o utilizador a visualizar a informação que está contida no seu website, assim como a efetuar reproduções privadas sempre e quando os elementos sejam destinados unicamente ao uso pessoal. Em nenhum caso, isto significará uma autorização ou licenciamento sobre os direitos de propriedade da HARMONIA SEGUROS ou dos legítimos titulares das mesmas.

O utilizador não está autorizado a proceder a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública da informação contida no website sob qualquer forma ou qualquer que seja a sua finalidade.

5 – LINKS

As conexões e links a sites ou páginas de terceiros só são permitidas unicamente por ser de utilidade ao utilizador. A HARMONIA SEGUROS não é, em caso algum, responsável pelas mesmas ou pelo seu conteúdo.

A HARMONIA SEGUROS não assume nenhuma responsabilidade derivada da existência de links entre os conteúdos deste site e conteúdos situados fora do mesmo ou de qualquer outra menção de conteúdos externos a este site. Tais links e/ou menções tem finalidade exclusivamente informativa e, em caso algum, implicam o apoio, a aprovação, a comercialização ou criam relação alguma entre a HARMONIA SEGUROS e pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conteúdos ou titulares dos sites onde se encontram.
Para realizar links com a página www.harmonia.com.br será necessária a autorização expressa e por escrito dos titulares do portal.

6 – RESPONSABILIDADE

A HARMONIA SEGUROS não garante o acesso continuado nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informações contidos nas páginas do portal. No website www.harmonia.com.br poderá ocorrer impedimentos, dificuldades ou interrupções por fatores ou circunstâncias fora de nosso controle ou alheias a nossa vontade. Não nos responsabilizamos pela existência de vírus gerados pela internet.

A HARMONIA SEGUROS não assume qualquer responsabilidade por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou gastos, produzidos por: (i) interferências, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desconexões, motivadas por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa alheia ao controle da HARMONIA SEGUROS (ii) intromissões ilegítimas mediante o uso de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus ou quaisquer outros; (iii) Uso indevido ou inadequado do website da HARMONIA SEGUROS (iv) Erros de segurança ou navegação produzidos pelo mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas.

7 – PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Toda a política de tratamento de dados pessoais encontrará uma Política de Privacidade, que integra estas Condições Gerais pelo que, por simplicidade, colocamos um documento à parte: Política de Privacidade.

8 – JURISDIÇÃO

Em caso de desacordo ou conflito que possa resultar da interpretação ou do não cumprimento do presente Aviso Legal, as mesmas serão resolvidas perante a Legislação Brasileira.

Se alguma cláusula das presentes Condições Gerais não seja de natureza essencial para a existência do mesmo, for declarada nula ou inaplicável, a validade das restantes cláusulas não será afetada.